Plan. Cont. Tributária

PLANEJAMENTO E CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA

Ementa: Aspectos introdutórios da contabilidade tributária. Visão prática e operacionalização dos principais tributos municipais, estaduais e federais; Apuração e Escrituração Fiscal e Contábil dos tributos; Formas de tributação: Lucro Real; Lucro Presumido, Lucro Arbitrado e Simples Nacional; Elisão e Evasão Fiscal na prática e suas conseqüências; Planejamento tributário na prática.

Bibliografia Básica:

FABRETTI, Láudio Camargo. Contabilidade Tributária. 10 ed., Atlas, São Paulo: Atlas, 2006.

OLIVEIRA, Luís de Martins de et. al. Manual de Contabilidade Tributária. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2006.

FIPECAFI - USP. Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

Bibliografia Complementar:

SILVA, Lourivaldo Lopes da. Contabilidade Geral e Tributária. 3 ed. São Paulo: Thonson, 2006.

BRASIL. Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a renda e Proventos de Qualquer Natureza. Disponível em:< https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3000.htm> Acesso em: 01 nov. 2010.

BRASIL. Decreto nº 4.544, de 26 de dezembro de 2002. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. Disponível em:< https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4544.htm> Acesso em: 01 nov. 2010.

BRASIL. Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis n^os 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n^o 5.452, de 1^o de maio de 1943, da Lei n^o 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar n^o 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis n^os 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999. Disponível em:< https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LCP/Lcp123.htm> Acesso em: 01 nov. 2010.

BRASIL. Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências. Disponível em:< https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LCP/Lcp116.htm> Acesso em: 01 nov. 2010.

BRASIL. Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996. Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências. Disponível em:< https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LCP/Lcp87.htm> Acesso em: 01 nov. 2010.

ABREU, Andréia. Gestão Fiscal nas Empresas: Principais Conceitos Tributários e sua Aplicação. 1. ed. 1. tir. São Paulo: Atlas, 2008.

ALENCAR, Roberta Carvalho de; PEREIRA, Carlos Alberto; REZENDE, Amaury José. Contabilidade Tributária: Entendendo a Lógica dos Tributos e seus Reflexos sobre os Resultados das Empresas. 4. ed. 1. tir. São Paulo: Atlas, 2008.

BORGES, Humberto Bonavides. Auditoria de Tributos: IPI, ICMS E ISS. 4. ed. 1. tir. São Paulo: Atlas, 2008.

CHAVES, Francisco Coutinho. Planejamento Tributário na Prática: Gestão Tributária Aplicada. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2010.